Conceito De Propriedade Em Função Da Sua Indústria, de Válter T. Álvares
SUMÁRIO: Noção de Direito da Eletricidade. Bem em função da indústria. Domínio dos bens da concessão. Direito pessoal do concessionário. 1. Noção de…
O NULO É NULO PARA SEMPRE
O NULO É NULO PARA SEMPRE
“(…) o momento da conclusão do negócio jurídico é decisivo: a paisagem, que se vê pela objetiva da máquina fotográfica, muda, mas a fotografia é uma só, e não muda mais; a validade ou não-validade do negócio jurídico é a do momento em que se concluiu o negócio jurídico (…)”.1 Pontes de Miranda
Bruno Di Marino, advogado
Top 5 novidades da nova edição do Direito Administrativo, 2024
O livro Direito Administrativo, de Irene Patrícia Nohara chega à sua 13ª edição com muitas novidades! Neste vídeo, a autora apresenta uma lista com 5…
Seminário da Feiticeira 2023 #8 — A violência no sistema penitenciário brasileiro – Dr. Muylaert
A violência no sistema penitenciário brasileiro é o tema da palestra do Dr. Eduardo Muylart no Seminário da Feiticeira 2023. Em sua fala, Muylaert…
Garantias Individuais, Fraude Eleitoral E Inamovibilidade Dos Juízes, de Alcino Pinto Falcão
1. A independência do Poder Judiciário A independência do Poder Judiciário é coisa que a experiência dos séculos impôs; antes de sermos…
Herdeiro indigno: é preciso sentença mesmo em caso de homicídio?
Em regra, continua a ser necessário o pronunciamento da exclusão mediante sentença proferida em ação ordinária (Código Civil de 2002, art. 1.815),…
Retrospectiva da Nova Lei de Licitações – 2024
A partir de 2024, ou, mais precisamente, de 30 de dezembro de 2023, as leis anteriores (Leis nº 8.666/93 – lei geral, Lei nº 10.520/2002 – do pregão,…
Seminário da Feiticeira 2023 #7 – Interpretação jurídica teatral – Dr. Joaquim Falcão
Joaquim Falcão foi convidado por Tércio Sampaio para participar do Seminário da Feiticeira 2023 com a palestra Violência e o Direito à propriedade.…
Intervenção Do Estado No Domínio Econômico, de Zacarias Amaral Vieira
SUMÁRIO: 1. Aspectos do poder de intervenção do Estado no domínio econômico. Seu conceito no direito brasileiro vigente. Compreensão do conceito nas…