As novas regras eleitorais sobre deepfakes
No último dia 27 de fevereiro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram para aprovar 12 instruções que irão reger as eleições…
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Este artigo tem por objetivo apresentar um breve panorama do sistema de proteção ao meio ambiente durante os conflitos armados. O tema se justifica,…
Reflexões Sobre o Direito, de Paulo Dourado De Gusmão
SUMÁRIO: 1. Definição do direito. 2. Características da relação jurídica. 3. Direito e vontade. 4. Direito, liberdade e poder. 5. Direito e…
Curso de Direito Processual Penal: conheça a 21ª edição do livro
Manual de Direito Processual Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21ª edição atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais,…
Private equity: desafios para a regulação
Na coluna a respeito do recente relatório da Oxfam sobre desigualdade, mencionei as referências preocupantes que o estudo faz ao atual papel da…
Juiz das Garantias e STF | Conversando com o Nucci
Você sabe qual foi o principal ponto analisado pelo STF no contexto do juiz das garantias? No episódio 156 do podcast Conversando com o Nucci, o…
Responsabilidade Pela Guarda Das Coisas Inanimadas, de Mário Moacir Porto
SUMÁRIO: Renovação do direito através da jurisprudência. O artigo 1.384 do Cód. de NAPOLEÃO. Doutrina francesa. O "Esboço" de TEIXEIRA DE FREITAS.…
Manual de Direito Penal chega à 20ª edição; veja as atualizações
A nova edição do livro Manual de Direito Penal, de Guilherme Nucci, analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor…
Tema 1.115 do STJ: tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza a qualidade de segurado especial
Em julgamento transitado em julgado em 6/2/24, a 1ª Seção do STJ fixou a seguinte tese no Tema 1.115 dos recursos especiais repetitivos: O tamanho da…