Aplicação da pena na lei antidrogas | Conversando com o Nucci
No episódio 150 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci esmiúça a aplicação da pena na lei antidrogas. Ele explica se a individualização…
O regime municipal brasileiro em confronto com o de outros países, de Heli Lopes Meireles
SUMÁRIO: O município através das nossas Constituições. Posição atual do município brasileiro. Eletividade do prefeito e dos vereadores. Administração…
Riscos na transição de mandatos
Na maioria dos municípios brasileiros, as eleições de 2024 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder Executivo a outro…
8 principais diferenças entre OS, OSCIP e OSC
Você sabe quais são as diferenças entre o regime jurídico Organização Social, No vídeo, Irene Nohara, explica as principais diferenças entre os…
O costume jurídico no Direito brasileiro, de Alípio Silveira
SUMÁRIO: I. Necessidade do costume jurídico. II. Requisitos do direito consuetudinário. As formas do costume em face da lei. III. Distinção entre…
É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
Para melhor compreensão da temática, consistente se a destruição da droga depende de autorização judicial prévia e é cláusula sob reserva de…
Reforma do Código Civil: assista ao discurso de Flávio Tartuce na entrega do anteprojeto
No dia 17 de abril foi entregue ao Senado Federal o anteprojeto da Reforma do Código Civil. Na ocasião, Flávio Tartuce, relator geral do anteprojeto,…
A representação política, de Carlos S. de Barros Júnior
SUMÁRIO: Considerações sôbre o sistema representativo de govêrno. Natureza jurídica da representação política. Tentativas para a melhoria do sistema…
Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o ‘faz-de-conta’
Lembro de ouvir do professor Marco Aurélio Greco, em um dos saudosos congressos organizados pela editora Dialética (Grandes Questões Atuais do…