As aparências e a partilha de bens
Por aí, se diz e se rete: as aparências enganam. Sinceramente? Eis mais um daqueles pontos em que a sabedoria popular, expressada em ditos e máximas,…
Redução de juros e promoção de direitos fundamentais
Na última semana, voltou ao centro do debate nacional a repactuação das dívidas dos estados com a União. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o…
Homicídio Privilegiado | Conversando com o Nucci
O tema do episódio de número 160 do podcast Conversando com o Nucci é Homicídio Privilegiado. Nele, o professor Guilherme Nucci explica por que…
Colaboração, convergência, complementaridade
Poucas coisas irritam tanto o cidadão e depõem tão negativamente acerca da maturidade institucional dos órgãos e autoridades envolvidos do que…
Rebound effect e o Imposto Seletivo
A cobrança de tributos consiste no equilíbrio entre dois vieses: de um lado, a necessidade de um domínio da ação governamental essencial para a…
O caso do cachorro Joca e a atualização do código civil
No Código Civil em vigor no Brasil, o animal é visto como coisa, com a mesma natureza jurídica de uma mala de viagens ou de uma mesa de escrivaninha,…
Autocomposição e precatórios
A partir da exigência de uma Administração Pública eficiente (CF, art. 37), que desenvolva um adequado modelo de gestão e incorpore técnicas da…
Planos de Manejo e Legalidade
Co-autor Dilermando Gomes de Alencar Este artigo tem por objetivo examinar os planos de manejo (PM) das unidades de conservação e o papel por eles…
Crime de violação de direito autoral| Conversando com o Nucci
Qual a base constitucional para a tutela penal do direito autoral? Como se demonstra a materialidade do crime? Existe forma de violação valendo-se de…