Impronúncia | Conversando com o Nucci
Você sabe o que é impronúncia? E em quais situações o juiz deve impronunciar o réu? O que é despronúncia e qual o recurso cabível contra a…
Legitimação adotiva, de Jason Soares Albergaria
SUMÁRIO: Legitimação adotiva, como fase da evolução da adoção. Causas da evolução atual. Interêsse do menor. Cópia da filiação legítima. Unificação…
Contratação Pública em Estado de Calamidade: a MP 1.221/2024
Em tempos de emergência, como desastres naturais e crises sanitárias, a rapidez e a eficiência na resposta do poder público são cruciais. Para…
J. M. de Carvalho Santos
A 16 de março do corrente ano faleceu, inesperadamente, nesta cidade, o Doutor J. M. DE CARVALHO SANTOS. O insigne jurista deixou notável obra…
É possível receber pensão por morte mesmo devendo a Previdência?
É possível receber pensão por morte mesmo devendo a Previdência?
A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, conforme previsão expressa do art. 201, V, da Constituição Federal. Trata-se de prestação de pagamento continuado, substituindo a remuneração do segurado falecido, e que pode ter origem comum ou acidentária.
Planejamento Sucessório por meio de Holding
Planejamento Sucessório por meio de Holding
As Holdings já existem há muito tempo e são utilizadas por grandes conglomerados e grupos empresariais para gestão de operações, negócios e planejamento tributário. Do verbo to hold, da língua inglesa, significa segurar, controlar. Surgiu no Brasil a partir da Lei nº 6.404/1976, com a previsão no parágrafo 3º, do artigo 2º, que disciplina que uma companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades.
Direito Contratual | Manhã com Venosa
Direito Contratual é uma matéria que todo advogado deve dominar, independentemente da área escolhida. Neste vídeo, Silvio Venosa explica o conceito…
Infanticídio e co-autoria, de Joaquim Jorge de Sousa Filho
1. À I Conferência de Desembargadores, reunida no Rio de Janeiro em 1943, compareceram dois distintos juízes do Ceará, integrantes do seu Tribunal de…
Qual deve ser a extensão do segredo empresarial no capitalismo de dados?
Já tive oportunidade de mostrar os desafios de se conciliar a proteção do segredo de empresa com o princípio da transparência e diversos dos direitos…