Reforma Tributária: cenário ainda indefinido
Depois de muita discussão técnica e negociação política, foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho a regulamentação da reforma tributária.…
Depois de muita discussão técnica e negociação política, foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho a regulamentação da reforma tributária.…
O setor de locação de veículos desempenha um papel crucial na sociedade, atendendo tanto indivíduos quanto empresas que precisam de meios de…
REVISTA FORENSE – VOLUME 164OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Uma das mais debatidas propostas constantes do Anteprojeto de Reforma do Código Civil diz respeito à sucessão legítima, em especial à ordem de…
asdasdGediel Claudino Araujo Jr. compartilha em seu novo vídeo uma análise detalhada sobre o processo de divórcio litigioso. Com base em sua vasta…
REVISTA FORENSE – VOLUME 163JULHO-SETEMBRO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Proceduralização judicial e direito de acesso a medicamentos de alto custo.
Um dos principais aspectos do direito fundamental à saúde se manifesta pelo direito ao acesso a tratamento, um direito que historicamente se manifestou com diversas compreensões distintas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e, hoje, representa um dos grandes desafios do Poder Judiciário e do sistema de saúde brasileiro: a judicialização da saúde.
Em coluna anterior, já tive a oportunidade de tratar do instigante livro de Mariana Mazzucato e Rosie Collington sobre o papel crescente das…
REVISTA FORENSE – VOLUME 162ABRIL-JUNHO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…