Sintomatologia jurídico-patrimonial da família
Há um corte no título e na análise desenvolvida em Holding Familiar e suas Vantagens (16.ed. Editora Atlas, 2024). Mas não se preocupe. Não é nada…
REVISTA FORENSE – VOLUME 161
REVISTA FORENSE – VOLUME 161JANEIRO-MARÇO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Cotas raciais em candidaturas (PEC da Anistia) – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 133, de 22 de agosto de 2024.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 133, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, sobre cotas raciais em candidaturas (PEC da Anistia).
Promulgada em 22/08/2024, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional sobre cotas raciais em candidaturas que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas, estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
Os juros moratórios convencionais após a Lei dos Juros Legais (lei 14.905/24): o caso do art. 5º da Lei de Usura e a situação do crédito rural, comercial e industrial
Tendo em vista a extensão deste texto, convém começar o presente texto resumindo, em frases diretas, as ideias principais. Segue resumo das ideias do…
A reforma do Código Civil – Direito Digital
A importância de se reformar o Código Civil para que ele esteja adaptado às novas tecnologias é o tema do debate realizado na ESA OAB SP e ESA OAB…
Revista Forense Volume 160
REVISTA FORENSE – VOLUME 160OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1952TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Reforma tributária: o que é split payment, que combate a sonegação, mas mexe no caixa das empresas
O nome do modelo de split payment, introduzido pela reforma tributária, é bem direto: em tradução livre do inglês significa pagamento dividido, e é…
Responsabilidade civil dos incapazes
Responsabilidade civil dos incapazes é o tema deste vídeo de Daniel Ustárroz. Quando crianças e adolescentes provocam danos para outras pessoas (ou…
Tribunais de polícia para o Brasil?
A justiça penal brasileira vem passando, há vários anos, por série crise. Uma das causas dessa crise reside na forma antiquada de julgamento dos…