Informativo Pandectas 1086
A afirmação da responsabilidade civil do advogado tem merecido avanços e revezes. Por isso, escrevei um ensaio sobre o tema: Responsabilidade Civil…
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Destaque Legislativo: Novo Regime Fiscal e outras notícias: LEI COMPLEMENTAR 200, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Institui regime fiscal sustentável para…
O mundo jurídico, muito conhecido como tradicional e estável, está mudando rapidamente. À medida que a tecnologia avança e a sociedade muda, o…
Destaque Legislativo: MP da Taxação dos Fundos Fechados e outras notícias: Publicada medida provisória que altera tributação de fundos fechados no…
O mundo dos ativos digitais tem evoluído rapidamente. Estamos presenciando uma revolução que vai além das moedas digitais, mergulhando em áreas como…
Destaque Legislativo: Lei do Salário Mínimo e outras notícias: Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF O…
O livro Sociologia Jurídica, de José Manuel de Sacadura da Rocha, chega à 7ª edição discutindo os autores e os temas que encaminham o leitor,…
Destaque dos Tribunais: A Inconstitucionalidade da Graça Concedida ao Ex-Deputado Daniel Silveira e outras notícias: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE…
Política energética é o tema do capitulo 15 do livro Direito Ambiental, de Paulo de Bessa Antunes. Neste vídeo, o autor traz algumas considerações…
Destaque Legislativo: Atualização do Código Civil e a Revolução Digital e outras notícias: Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para…