Vínculo Empregatício de Motoristas por Aplicativo e outras notícias – 27.07.2023
Destaque dos Tribunais: Vínculo Empregatício de Motoristas por Aplicativo e outras notícias: STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício…
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Quem mexeu na interpretação dos contratos?
Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa caminha pelos principais aspectos contratuais, trazendo muita clareza em relação à essa fundamental matéria do…
Vade Mecum Método 2023 – segundo semestre: conheça todas as atualizações!
O Vade Mecum Método 2023 - 2º semestre, que serve de guia para estudantes e profissionais da área jurídica, chega ao mercado ainda melhor e mais…
Uso da Inteligência Artificial pelo Poder Público e outras notícias – 26.07.2023
Destaque Legislativo: Uso da Inteligência Artificial pelo Poder Público e outras notícias: Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder…
Pensão Alimentícia incide sobre o Décimo Terceiro e o Adicional de Férias?
Durante muito tempo os tribunais divergiram sobre a incidência da Pensão alimentícia sobre o Décimo Terceiro Salário e o Adicional de Férias. Até que…
MP das Apostas Esportivas e outras notícias – 25.07.2023
Destaque Legislativo: MP das Apostas Esportivas e outras notícias: MEDIDA PROVISÓRIA 1.182, DE 24 DE JULHO DE 2023 – Altera a Lei 13.756, de 12 de…
Regulamento do Estatuto do Desarmamento e outras notícias – 24.07.2023
Destaque Legislativo: Regulamento do Estatuto do Desarmamento e outras notícias: DECRETO 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Regulamenta a Lei 10.826,…
Informativo de Legislação Federal – 21.07.2023
Notícias Senado Federal Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de…
Informativo Pandectas 1082
Temos um grupo de professores de Direito Empresarial que ama prosear. E dessas prosas boas estão saindo uns pequenos artigos. É o caso de “Doação de…
Informativo de Legislação Federal – 20.07.2023
Notícias Senado Federal Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue Pessoas com transtorno do espectro autista, com…