Os Perigos do Direito Positivo | Direito Positivo e Natural
O Direito Positivo e o Direito Natural são duas vertentes da interpretação do Direito. Enquanto o Direito Positivo se guia pelo direito posto ou…
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Vinte e seis anos de vigência da Lei de Arbitragem
Quando lancei a primeira edição destes comentários, há mais de duas décadas, minha primeira preocupação foi vencer a resistência daqueles que, dada a…
Vínculo Empregatício entre Médico e Hospital e outras notícias – 08.08.2023
Destaque dos Tribunais: Vínculo Empregatício entre Médico e Hospital e outras notícias: Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre…
Quanto se gasta para entrar com processo judicial?
Uma das principais dúvidas de quem precisa recorrer à justiça para resolver uma situação é quanto se gasta para entrar com processo judicial. Neste…
Vínculo Empregatício entre Igrejas e Religiosos e outras notícias – 07.08.2023
Destaque Legislativo: Vínculo Empregatício entre Igrejas e Religiosos e outras notícias: Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e…
Cabe Recurso Especial contra Decisão Monocrática?
Você sabe dizer se cabe Recurso Especial contra decisão monocrática proferida pelos Desembargadores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais?…
Reforma Tributária e outras notícias – 04.08.2023
Destaque Legislativo: Reforma Tributária e outras notícias: Reforma tributária começa a tramitar no Senado Pacheco acredita em promulgação este ano A…
Os Desafios Atuais do Direito de Família
O Estatuto das Famílias, que está em desenvolvimento, quando aprovado, será um microssistema que deve tirar do Código Civil os princípios de Direito…
Lei do Sistema de Monitoramento da Violência nas Escolas e outras notícias – 03.08.2023
Destaque Legislativo: Lei do Sistema de Monitoramento da Violência nas Escolas e outras notícias: Criação de sistema para monitorar violência nas…
Esposa responde pelas dívidas do marido no regime da comunhão universal?
Os bens registrados em nome da esposa devem responder por uma dívida contraída apenas pelo marido? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta decisão…