Responsabilidade civil nas diversas relações sociais, sua construção jurisprudencial e a crítica doutrinária para aperfeiçoamento da aplicação cotidiana do tema nos tribunais, previsibilidade, estabilidade e proteção dos interesses e bens jurídicos. O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade […]

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Este pequeno ensaio deve ser lido com uma ressalva de abertura: vou velho. Num mundo em que a felicidade é uma pose fotográfica postada em meios eletrônicos a bem de cumprir os ritos de estilo de uma sociedade de exposição e criar um terceiro nível da realidade. Explico-me: há o real físico (a physis – […]

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O dano existencial na parentalidade é o tema do debate entre Rodrigo da Cunha Pereira e o procurador de Justiça Nelson Rosenvald. Durante a conversa, eles discutem responsabilidade civil no Direito de Família, dano moral, dano existencial na conjugalidade, as diferenças par o dano na parentalidade e muito mais! O episódio é o primeiro do […]

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Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública para discutir a responsabilidade civil das plataformas digitais pelos danos derivados da publicação por seus usuários de conteúdo ilícito. A controvérsia tem origem no artigo 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), que afirma que as plataformas digitais só respondem por danos gerados pelo conteúdo […]

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A Responsabilidade civil por Abandono Afetivo ocorre quando um filho — geralmente já adulto — aciona seu pai ou mão na justiça e alega que nunca recebeu o adequado cuidado e atenção. Neste vídeo, Daniel Ustárroz aborda a possibilidade de filhos alegarem negligência dos pais em seus cuidados e repararem esse prejuízo através de compensação pecuniária […]

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Responsabilidade civil nos negócios imobiliários é o tema da aula magna ministrada pelo professor Flávio Tartuce na Escola Superior de Advocacia (ESA) OAB/SP aos alunos do curso de pós-graduação em negócios imobiliários. Neste vídeo, Tartuce se debruça sobre os principais pontos do tema, a começar pela explicação sobre os as duas modalidades de Responsabilidade Civil […]

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A capa da edição de fevereiro de 2023 do Le Monde Diplomatique – Brasil, desenhada pelo ilustrador Chris Vector, traz uma série de caricaturas relacionadas à invasão às sedes dos Três Poderes, perpetrada em 8 de janeiro deste ano. Ao lado de personagens conhecidos nacionalmente, a capa do veículo exibe pessoas até então desconhecidas, como Antônio Claudio […]

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Você sabe o que é responsabilidade do Estado? Neste vídeo, Marçal Justen Filho explica de maneira bem didática este conceito, diferenciando responsabilidade patrimonial e não-patrimonial. A explicação é uma extensão do capítulo 19 do livro Curso de Direito Administrativo, de autoria de Marçal. Deste modo, no vídeo, o professor discorre sobre a importância da responsabilidade […]

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Lidar com o cancelamento de vôo não é uma tarefa agradável, especialmente pelos consumidores afetados. A situação se torna ainda mais complicada quando o vôo faz parte de um pacote, que pode incluir hospedagem, alimentação e passeios. Quando isso acontece, qual é a responsabilidade civil das agências de turismo? Esse é o assunto deste vídeo, […]

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Por força do artigo 186 do Código Civil na modulação dos efeitos da responsabilidade civil são identificados três elementos, a saber: conduta ilícita, dano e nexo de causalidade para a sua tipificação.  Portanto a responsabilidade de indenização por danos morais, pressupõe a comprovação da efetiva prova de abalo psíquico sofrido pela vítima, causando-lhe dor, humilhação, […]

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Neste texto, Anderson Schreiber explica como o caso Depp x Heard pode suscitar algumas reflexões sobre o papel da responsabilidade civil. Leia! Depp x Heard e as novas funções da responsabilidade civil Nas últimas semanas, os veículos tradicionais de imprensa e as redes sociais foram inundadas de notícias sobre o julgamento da ação indenizatória movida pelo […]

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Você sabe o que caracteriza uma ação de responsabilidade civil? Neste vídeo, Silvio Venosa traz definições e exemplos deste tipo de ação que responde por 75% do movimento forense. Dê o play e entenda tudo sobre o tema! Ação de responsabilidade civil: entenda tudo sobre o tema Clique e conheça as obras do autor! LEIA […]

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Os 20 anos de Código Civil são o tema da palestra ministrada por José Fernando Simão e Flávio Tartuce na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na ocasião, os autores fizeram uma análise recheada de reflexões sobre as contribuições e deficiências do Código, propondo alternativas necessárias para enfrentar as dificuldades. Entre os temas […]

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A 13ª edição de Responsabilidade Civil, de autoria de Caio Mário da Silva Pereira, chega ao mercado em 2022 com importantes atualizações feitas pelo professor Gustavo Tepedino. Este livro, uma das últimas obras do grande Caio Mário da Silva Pereira, se tornou, ao longo dos anos, obra clássica no âmbito da Responsabilidade Civil, devido a […]

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O livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à sua 4ª edição em 2022. Com interfaces de outros âmbitos do Direito, o autor oferece uma análise do instituto da responsabilidade civil e aborda seus conceitos, funções e elementos contratuais, em um estudo doutrinário e jurisprudencial. Com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, Responsabilidade […]

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Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta um caso em que se discute a responsabilidade civil do comerciante e apresenta um acórdão do STJ (Resp 196813/RJ) e o art, 13 do Código de Defesa do Consumidor. O caso de estudo trata-se de um consumidor que adquiriu uma caixinha de suco em supermercado e, ao abri-la, se deparou […]

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Segundo o Tema 592 do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os presos têm o direito de consolidar sua incolumidade física e o estado é responsável pela morte de detento. Daniel Ustárroz reconhece a importância deste tema e o aborda de forma didática em dois vídeos. No primeiro, apresenta a tese fixada pelo STF n. 592: […]

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Como se atualizar, revisar e aprofundar em uma área do Direito que muda constantemente e é a mais extensa? Conheça o Curso online de Direito Civil, um curso completo e indispensável para quem deseja prestar concurso público ou atuar no campo do direito privado. Candidatos a concursos de alto desempenho – Magistratura, Cartórios, concursos trabalhistas e outros […]

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Neste vídeo, Daniel Ustárroz aborda um importante julgamento do STJ que ponderou sobre critérios para a responsabilidade civil derivada de homicídio (REsp 1671344/RJ) referente ao caso de um homem que atirou diversas vezes contra seu psicólogo por acreditar que ele estava se relacionando com sua esposa. A eficácia civil da sentença penal, os critérios para quantificação […]

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No livro Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil, o volume 2 da coleção Direito Civil, Sílvio de Salvo Venosa apresenta assuntos do Direito Civil com uma linguagem didática e objetiva, sem perder a profundidade. Veja, a seguir, os temas abordados no volume 2 da coleção. Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil – Volume […]

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No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado, de Daniel Carnaúba, que traça uma relação entre a Saúde Sexual e Reprodutiva e a Responsabilidade Civil. Na seção preliminar, o autor aborda a autonomia reprodutiva para além da perspectiva constitucional e, na […]

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