Debate sobre a valoração dos precedentes e sistema recursal no Novo CPC
Dierle Nunes, Fabio Monnerat e Maurício Cunha debatem sobre a valoração dos precedentes e sistema recursal no Novo CPC.…
A questão do monopólio na Constituição da República Federativa do Brasil e o Setor Postal
RESUMO: o presente artigo se propõe a analisar a questão do monopólio dentro dos atuais preceitos estabelecidos na Constituição da República…
Novo CPC? Novo Código de Ética? Quais alterações legislativas caem no XX Exame de Ordem?
A 1ª Fase do XX Exame de Ordem será realizada no próximo domingo (24/07). O edital da prova, publicado no dia acabou com as dúvidas a respeito do…
Considerações sobre o Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório nos concursos públicos
Dentre os princípios que regem o concurso público destaca-se o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Isso significa que “todos…
Negócios processuais sobre sustentação oral
O novo CPC contém diversas normas que prestigiam a autonomia da vontade das partes, permitindo que elas negociem sobre o processo, de modo mais…
A Tríplice Transformação do Adimplemento
Adimplemento Substancial, Inadimplemento Antecipado e Outras Figuras SUMÁRIO: 1. O direito das obrigações e a boa-fé objetiva. 2. A tríplice…
Supercast: William Douglas Está Errado Ou Foi Você Que Não Entendeu?
Concurso não se faz para passar, mas até passar! Tenho certeza que já escutou essa frase, muito falada pelo juiz federal William Federal. Mas será…
Mais reformas legislativas no novo CPC? A execução sob ataque
Por que é tão difícil executar? A execução costuma ser vista como um dos pontos mais críticos em termos de efetividade processual no Brasil. Se…
Após apanhar durante assalto, ladrão processa vítima que quebrou seu nariz
Tentou roubar, apanhou e processou a vítima. Difícil acreditar, mas foi isso que Wanderson Rodrigues de Freitas fez. Após tentar roubar uma padaria,…