O Sistema Tributário Brasileiro e o incentivo à corrupção
Diz a sabedoria popular que o diabo mora nos detalhes. E também não é à toa que bons filmes o retratam como um sujeito de boa aparência, até que seja…
OAB muda a data da 1ªFase do XXI Exame
O OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) mudou a data 1ª Fase do XXI Exame de Ordem. De acordo com a nova informação, a prova será aplicada no dia 27 de…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Licitações – Parte 1
Neste vídeo, vamos analisar o novo estatuto de licitações para empresas públicas e sociedades de economia mista. https://youtu.be/7jL8iNyy_Cs Trechos…
Aspectos práticos das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária
EMENTA: 1. Permissão da propaganda intrapartidária. 2. Extrapolação dos limites da propaganda intrapartidária. 3. Direção da propaganda…
Condições da ação no Novo CPC
Rennan Thamay trata das condições da ação no Novo CPC. https://youtu.be/1Tef7gwrgzw?list=PLz4NJFjVBD9PnutCerG58zfCmBn3o9Tq6 Veja também: Do Recurso…
Impedimentos e suspeição do magistrado
O juiz tem o dever de oferecer garantia de imparcialidade aos litigantes. Não basta ao juiz ser imparcial, é preciso que as partes não tenham dúvida…
Aposentadoria por invalidez e nova súmula 576 do STJ
A aposentadoria por invalidez é benefício previdenciário garantido na esfera constitucional, com natureza de direito fundamental, integrando, assim,…
Os princípios da cautela e da contracautela
O poder cautelar é inerente ao juiz que exerce a atividade jurisdicional para solução de conflitos, conferindo efetividade ao direito à parte que o…
Endereço desconhecido impede que Deus seja processado
Mircea Pavel, 40 anos, apresentou um processo contra Deus. Segundo o querelante, ele foi batizado pela Igreja Ortodoxa, quando recebeu a promessa de…