Fundações e associações podem pedir falência? E Clubes de futebol?
Entenda quando fundações, associações e clubes de futebol podem pedir recuperação judicial ou falência segundo a legislação e o STJ.
Lançamento do livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional, 3ª edição
No lançamento da 3ª edição de Estado de Direito e Jurisdição Constitucional, Gilmar Mendes abordou democracia, Constituição, STF e mais!
Prisão para garantia da ordem pública. O falacioso argumento da “credibilidade (ou fragilidade?) das instituições”. Risco de reiteração. Crítica: exercício de vidência
Prisão preventiva para garantia da ordem pública é cabível? A crítica ao argumento da credibilidade das instituições.
A família poliafetiva é reconhecida no Brasil?
O reconhecimento da união poliafetiva no Brasil: Rodrigo da Cunha Pereira analisa o caso de Tupã, a proibição do CNJ e a decisão do TJRS.
O que é conciliar?
O que é conciliação? Mais do que fechar acordo: veja o papel do conciliador e a diferença entre posições e interesses.
Considerações Iniciais sobre o Microssistema da Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026)
Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) e a transição paradigmática no Direito Penal brasileiro para desarticulação da macrocriminosidade.
Sobre a vocação legiferante brasileira em matéria de Direito Civil, e sobre a necessidade de estudar a tão rica respectiva produção
Das Ordenações Filipinas ao Projeto nº 4/2025: Felipe Quintella convida você a explorar a rica história da codificação do Direito Civil.
A Ironia da IA
Os perigos da IA são conhecidos, mas e suas vantagens? Anderson Schreiber analisa o desemprego tecnológico, a reserva humana e mais!
A ação acidentária: sentença e recurso de ofício. Tema 1.081 – STJ
O Tema 1.081 do STJ dispensa a remessa necessária em ações acidentárias quando o valor da condenação é aferível por cálculos aritméticos.