Estudos de Casos envolvendo teses controvertidas e aspectos processais relevantes do novo CPC
No Curso presencial a ser promovido pelo IEPREV, em São Paulo/SP, no dia 27 de agosto, o Professor e Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI irá retratar…
O Sistema Financeiro Nacional na República Federativa do Brasil e a atualização monetária
O presente artigo objetiva apresentar, de forma didática e acadêmica, uma visão global, normativa e estrutural do Sistema Financeiro Nacional. Assim,…
Dica #5: Você conhece a teoria da capacidade reduzida?
Em síntese, pode-se dizer que a teoria da capacidade reduzida é a teoria segundo a qual, considerando-se que todo ente suscetível de aquisição de…
Dica de Direitos Humanos – n. 6
No sistema interamericano de direitos humanos compete à Corte Interamericana processar e julgar um Estado-parte (na Convenção Americana sobre…
Algumas considerações sobre o princípio da legalidade e sua aplicação aos concursos públicos
1. INTRODUÇÃO Da mesma forma que as demais atividades estatais a realização de um concurso público deve obedecer aos princípios que regem o Direito…
Revista íntima à luz da jurisprudência do TST
1. Introdução O objetivo desse estudo é abordar a questão da revista íntima realizada pelo empregador, à luz do que dispõem os princípios…
Não pode garotear 30: Entreteram ou Entretiveram?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, entreteram ou entretiveram? https://youtu.be/WbGT3rr26x8 Veja também: Não pode…
O julgamento fatiado do mérito em sete perguntas e respostas
Olá, caros amigos, como estão? Vamos hoje falar de mais uma novidade do CPC de 2015. Falo aqui da previsão do art. 356, que o legislador chamou de…
Candidatos do Exame de Ordem: Quem são? Onde vivem? O que comem?
Quem são os participantes do Exame de Ordem? Como vivem? Do que se alimentam? O que estudam? O estudo “Exame de Ordem em números - Volume III ”,…