Livro Prática Jurídica Trabalhista: leia a nota dos autores à 13ª edição
Com orientações para atuação forense, o livro Prática Jurídica trabalhista consolida mais de duas décadas da parceria de Jouberto Cavalcante e…
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No dia 24 de fevereiro de 2021, foi realizado, em parceria com a 39ª Subseção de São Bernardo do Campo da OAB, o colóquio Recurso Ordinário em Debate…
Com as alterações legislativas recentes, os advogados e outros operadores do Direito precisam de uma “visão prática e diferenciada” para sua atuação…
Em poucos meses, o mundo se deparou com uma pandemia global, causado novo tipo de coronavírus (COVID-19). A proliferação da doença em escala global…
Diante das preocupações que assolam a sociedade, os empregados e os empregadores, procuramos trazer algumas considerações iniciais sobre as diversas…
De forma objetiva, a dispensa com justa causa é a rescisão unilateral do contrato de trabalho, tendo como motivo a falta cometida pelo empregado.…
Você sabe o que é instrumento de mandato e por que ele é importante para a prática jurídica? Veja a seguir mais informações sobre o tema a partir do…
O art. 28 da MP inseriu o § 5º ao art. 457 da CLT: “Art. 457. (...) § 5º O fornecimento de alimentação, seja in natura ou seja por meio de documentos…
O art. 28 da MP deu nova redação aos arts. 67 a 70 da CLT: O art. 29 da MP também alterou a redação da Lei 605/49: O art. 51, II, da MP 905, revogou…
O art. 28 da MP deu nova redação ao § 7º do art. 879 da CLT e ao art. 883: O art. 37 da MP alterou o caput e o parágrafo 1º do art. 39 da Lei…