Governança Corporativa (Corporate Governance)
Um dos temas mais atuais relacionados às sociedades anônimas é o referente ao estudo das chamadas práticas de governança corporativa (corporate…
Dica NCPC – n. 2
CPC/2015 Art. 1oO processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na…
O confuso regime de subsídio remuneratório
Quando a Emenda Constitucional nº 19/1998, que pretendeu instituir a reforma administrativa do Estado, estabeleceu no § 4º do art. 39, que o membro…
Na responsabilidade civil, o ofensor pode ser condenado a pagar os honorários contratuais pagos pelo ofendido ao seu advogado?
Como cediço, os honorários de sucumbência constituem direito autônomo do advogado que independe da relação contratual que este guarde com seu cliente…
Progressividade da alíquota do ITBI
Essa questão ocupou um bom espaço na doutrina e na jurisprudência de nossos tribunais até que ela foi pacificada pelo STF, que editou a Súmula 656 no…
Marca de alto renome
Há marcas que possuem proteção em qualquer ramo de atividade, configurando exceção ao princípio da especificidade/especialidade da proteção marcária.…
Prevenção e solução extrajudicial de litígios é tema de jornada promovida pelo Conselho da Justiça Federal
Evento acontece nos dias 22 e 23 de agosto, em Brasília, com mais de 200 propostas para soluções de conflitos, inclusive para temas contemporâneos…
Questões NCPC – n. 2
(CAIP-IMES – BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais – Direito – 2016) A entrada em vigor do NCPC permitirá uma espécie de “estabilização da…
Direito & Justiça n. 31
Um caso entre juízes Um juiz e uma juíza, ambos casados – mas não entre si – foram punidos disciplinarmente pelo Poder Judiciário do Estado de…