Dica 001 – Caracterização da relação de emprego
A subordinação é o requisito mais importante para a caracterização da relação de emprego. Constitui o grande elemento diferenciador entre a relação…
Intersecções entre psicologia forense e direito penal: entre loucos e culpáveis
RESUMO O presente artigo busca demonstrar que o afastamento entre o Direito penal e a psicologia forense, ocorrido do fim do século XIX até a década…
A prova e os recursos nos Juizados Especiais Federais: um diálogo com o novo CPC
No Curso a ser promovido pela OAB-PE, em Recife, nos dias 09 e 10 de setembro, o Professor e Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI irá abordar a produção…
Organização administrativa – n.1
Na desconcentração administrativa, existe uma especialização de funções dentro da sua própria estrutura estatal, sem que isso implique a criação de…
Dica de Direitos Humanos – n. 8
Foi a partir de 1945, quando da adoção da Carta das Nações Unidas, no segundo pós-Guerra, que o Direito Internacional dos Direitos Humanos começou a…
Golpe ou impedimento no Exame de Ordem
Tema ou palavra da moda, golpe ou impeachment trazem a lume a necessidade de impedirmos ou golpearmos a OAB, como era vontade de um deputado…
Pílulas Novo CPC #1
Principais mudanças do Novo CPC explicadas pelo Professor Costa Machado! Neste primeiro vídeo, saiba o que muda na Parte Geral do Novo Código de…
Dica #7: Você sabe o que são entes de capacidade reduzida?
Vimos que o Direito atribui personalidade jurídica às pessoas naturais e jurídicas e também a entes denominados entes de capacidade reduzida. Entes…
Violência: Considerações a respeito da gênese
Neste breve ensaio a respeito da violência, sugere-se que conteúdos intrapsíquicos adquiridos ao longo da vida encontram-se nas raízes da sua…