A tutela provisória no novo CPC – Parte I
Olá, amigos leitores! Chegou a hora de pagar uma promessa que fiz há algumas semanas, qual seja, de falar sobre qualquer tema do novo CPC que fosse…
Minutos de Direito Constitucional – #003 – Formas de Estado
Nesse vídeo o professor Sylvio Motta explica as Formas de Estados, forma de organização político-administrativa adotada pelos Estados.…
Dica NCPC – n. 7 – Art. 10º
CPC/2015 Art. 10 O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes…
Títulos de crédito
Teoria da criação x teoria da emissão Há certa divergência doutrinária acerca do momento em que o título de crédito passa efetivamente a gerar…
Concessão de serviço público – n.1
A concessão de serviços públicos é o contrato administrativo por meio do qual o Poder Público (Poder Concedente) delega a execução de serviços…
Não pode garotear 35: Fazem ou Faz duas semanas?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Fazem ou Faz duas semanas? https://youtu.be/T4fgRaEFrlQ Veja também: Não pode…
Repensando o Direito Civil Brasileiro – O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Teoria das Capacidades (Parte II)
Vamos voltar a conversar sobre os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das capacidades. Como eu havia prometido na Parte I…
Questões NCPC – n. 7 – Direito Intertemporal
(MPDFT – Promotor de Justiça Adjunto – 2015).O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 13.105/2015 (CPC/2015), entrará em vigor a contar de…
Incorporação do Acordo TRIPS ao ordenamento jurídico brasileiro
Também chamado de Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (ADPIC), o TRIPS é acordo mais amplo…