Como equilibrar as finanças públicas sem aumentar tributos
Para tentar cobrir o rombo de 170 bilhões deixado pelo governo deposto várias medidas vem sendo preconizadas pelo governo atual, como a aprovação da…
Questões NCPC – n.13 – Competência Interna
Em matéria de competência interna, é correto afirmar: A) Para as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento de união…
Princípios da Seguridade Social – parte 2
A série "Eu, meu livro e o professor" apresenta a obra Curso de Direito Previdenciário, do professor Ítalo Romano. Nesse segundo vídeo, o professor…
Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Caitlin Mulholland
A obra do Professor Caio Mário da Silva Pereira é indispensável nas bibliotecas jurídicas do País. Suas Instituições são referência necessária aos…
Amplitude e limitações da competência disciplinar do CNJ
Não raras vezes, o Supremo Tribunal Federal vem sendo chamado a decidir sobre os limites constitucionais das competências do Conselho Nacional de…
Direito Constitucional #001 – Constitucionalismo
No primeiro vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do conceito de Constitucionalismo. O vídeo é parte da…
Pílulas Novo CPC – #8
Veja as atualizações acerca da Carga Rápida para Advogados no Novo Código de Processo Civil, na explicação do Professor Costa Machado!…
Dica 021 – Horas in itinere: fornecimento de condução pelo empregador
Consoante a disposição legal (art. 58, § 2º, da CLT) e a jurisprudência do TST (Súmula 90), faz-se imprescindível para ocorrência do tempo in itinere…
Registro de candidatura
Sumário Escorço histórico. 2. Noção de processo eleitoral. 3. Registro de candidatura. 4. Rito do pedido de registro de candidatura. 5. Conclusão.…