O cabimento do agravo de instrumento: ações coletivas
Olá, amigos leitores! Ao longo de quase dois anos, temos neste espaço falado sobre os mais diversos aspectos do novo CPC. E parece que as discussões…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (11): Cem anos de Direito Civil codificado, o direito real de laje e o atual (mau) uso do Código Civil
Como já comentei em outras publicações, comemora-se em janeiro de 2017 o centenário da entrada em vigor do primeiro Código Civil brasileiro, cuja…
Tripé da aprovação
Para ser aprovado em concurso público, independentemente do nível de exigência do cargo pleiteado, o candidato precisa ultrapassar a disciplina…
Direito Administrativo #007 – Serviços
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Adoção da NOCLAR
A NOCLAR ou norma de não conformidade com leis e regulamentos, em tradução livre, é uma norma internacional de transparência que determina que…
Juiz suspende passaporte e CNH de réu inadimplente
A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma mulher…
O sujeito passivo do IPTU
Uma das questões não bem definidas na doutrina e na jurisprudência diz respeito à eleição do sujeito passivo no lançamento do IPTU, conforme…
A Rebelião dos Zumbis
O motim ocorrido, recentemente, em presídio de Manaus nada mais é do que a concretização do caos existente há décadas por todo o Brasil. Quando houve…
Marcia Ramos se torna a primeira advogada a ter certidão com nome social
A advogada Márcia Rocha recebeu, nesta segunda-feira (09/01), a primeira certidão da OAB SP com o registro que consta em seu nome social. A inclusão…