Tráfico privilegiado | Conversando o Nucci
O tráfico privilegiado é uma forma de tráfico de drogas que permite a redução da pena em certas condições. Apesar do nome, não se trata de um…
A Côrte Suprema dos Estados Unidos e as liberdades de palavra e de imprensa, de Lêda Boechat Rodrigues
SUMÁRIO: A regra do perigo evidente e atual. A teoria das liberdades preferenciais. A liberdade de palavra e a ordem pública. Outras áreas abrangidas…
Prática Processual Previdenciária chega à sua 17ª Edição! Guia prático para o advogado que atua na área previdenciária
João Batista Lazzari, Jefferson Luis Kravchychyn, Gisele Kravchychyn e Carlos Alberto Castro A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega…
Responsabilidade civil e administrativa de auditorias contábeis
Duas decisões recentes – uma judicial, do STJ, e outra administrativa, da Susep – reconheceram, respectivamente, a responsabilidade civil e…
IA e regulação setorial: o exemplo da nova Resolução CNJ 615/25
O Brasil tem debatido, nos últimos anos, a edição de uma lei que discipline o uso e desenvolvimento de ferramentas baseadas em inteligência…
O Problema da prostituição, de Nélson Hungria
Em tôrno do problema da prostituição, três soluções se apresentam: proibição radical, permissão irrestrita e liberdade controlada. A primeira delas,…
A falta de transparência de uma legalidade insuficiente
Tem-se cogitado, inclusive na jurisprudência de nossas cortes superiores, uma “legalidade suficiente”, distinta e menos exigente que a “legalidade…
Criminosos seriais no Brasil | Conversando com o Nucci
Quando pensamos em criminosos em série, é quase inevitável lembrar de produções norte-americanas, como filmes, séries e documentários que exploram…
Sociedade Solidária – Morte De Sócio – Alteração Do Contrato – Admissão De Novo Sócio – Transferência De Cota – Nomeação De Gerente E De Procurador, de Aloísio Lopes Pontes
- A morte de um sócio determina ou a dissolução ou a alteração do contrato social. Enquanto não promovida a assinatura e arquivamento do distrito ou…