Conciliar é legal?
Conciliar é sempre a melhor saída? Fernanda Tartuce analisa as vantagens e desvantagens da conciliação para o Judiciário e para as partes.
Reforma tributária: Entenda o Comitê Gestor do IBS
O que é o Comitê Gestor do IBS (CGIBS)? Entenda as funções, a fiscalização e a distribuição da arrecadação na reforma tributária (LC 227/2026).
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Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discutem a ligação entre holdings e fraude e relacionam à tecnologia e advocacia.
Lançamento de “Regime Federativo e a República Brasileira”, de Amaro Cavalcanti – discurso de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes celebra a reedição de "Regime Federativo e a República Brasileira", clássico do federalismo de Amaro Cavalcanti (1900).
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Da palavra benfeitorias às categorias necessárias, úteis e voluptuárias: o Grêmio Befrenálico traça sua história na codificação.
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O que é o estado de coisas inconstitucional (ECI)? Entenda a ADPF 347, o sistema carcerário e o Plano Pena Justa na visão de Pedro Lenza.
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Qual a diferença entre crime e contravenção?
Qual a diferença entre crime e contravenção penal? Rogério Greco explica o critério da lei, a tentativa, a ação penal e o caso do porte.
Reforma Tributária: Pessoa física deve pagar IBS e CBS por receber aluguel?
Pessoa física paga IBS e CBS sobre aluguel? Veja os limites de R$ 240 mil e mais de 3 imóveis na reforma tributária (LC 214/2025).