Direito & Justiça n. 45
Miriam era usuária de um conhecido Plano de Saúde mas foi surpreendida com uma “rescisão unilateral de contrato”, patrocinado pela empresa…
Pelo direito de não querer
Desde a divulgação do caso de assédio sexual ocorrido entre uma figurinista e um ator conhecido, diversas opiniões têm sido expressadas sobre o tema.…
Recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a PLR
Por Sydney Sanches e Kiyoshi Harada Interessada: Nestlé Brasil Ltda. Assunto: Participação nos lucros ou resultados – PLR – prevista no art. 7º, XI…
Considerações sobre o Recurso de Agravo
O recurso de agravo tem sido sistematicamente apontado como um dos vilões do sobrecarregado sistema judicial brasileiro. Entretanto, ele, a nosso…
O novo CPC suprimiu o recurso de embargos infringentes
Dica 04 para os acadêmicos do curso de Direito: O novo CPC suprimiu o recurso de embargos infringentes. Queridos acadêmicos do curso de direito: Com…
O sarcófago de Djehapimu
Todos os anos milhões de visitantes procuram o Neues Museum em Berlim e deslumbram-se com a coleção de objetos do antigo Egito, cujo destaque é o…
Dilma/Temer no TSE
Análise jurídica de um julgamento que irá ficar na história do direito eleitoral Por Francisco Dirceu Barros (Procurador Geral de Justiça) e Igor…
Ação de Interdição observações
Comentários sobre a "nova" ação de interdição. https://www.youtube.com/watch?v=qnEYDO87VJs&feature=youtu.be Veja também: Guarda Compartilhada A…
A delação premiada e as consequências do seu vazamento
Muito se tem visto e ouvido nos noticiários sobre a possibilidade de o vazamento do teor da delação premiada gerar nulidade, descarte, lacração e até…