Dica NCPC – n. 34 – Art. 39
Comentários: Recusa ao pedido passivo de cooperação. O artigo estabelece hipótese de recusa do pedido de cooperação, quando este se manifestar…
O que é insider trading? Teria a JBS cometido esse ilícito ao comprar dólares antes da divulgação das denúncias contra o atual governo?
Os administradores de sociedades anônimas possuem deveres e responsabilidades previstos expressa e detalhadamente na Lei 6.404/1976 (Lei de…
Defensoria Pública, assistência jurídica e direitos procedimentais
O olhar dos juristas contemporâneos está focado mais do que nunca nos mecanismos necessários à transposição dos direitos proclamados nos textos…
Não pode garotear 69: E o CUJO, hein?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: E o CUJO, hein? https://www.youtube.com/watch?v=uZIO5YHggaU…
Ação controlada dificulta a atividade do crime organizado
Está cada dia mais difícil ser corrupto no Brasil. Torna-se uma cruzada perigosa pertencer aos quadros de uma organização criminosa. Tudo isso tem…
Direitos Autorais e o YouTube
Nesse vídeo coloco algumas ideias sobre as obras intelectuais (fotos, vídeos, imagens em geral, músicas), tudo com o objetivo de colaborar…
Questões NCPC – n. 34 – Julgamento antecipado parcial do mérito
O julgamento antecipado parcial do mérito, de acordo com o Novo Código de Processo Civil: A) Pode ser aplicado quanto um ou mais dos pedidos…
Repensando o Direito Civil brasileiro (18) – A equiparac?a?o da disciplina da sucessa?o do co?njuge e do companheiro
Em 10 de maio de 2017 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de dois recursos aos quais se atribuíra repercussão geral, em que se discutia…
A recuperação judicial não é um mistério
A recuperação judicial não é um mistério, o que não significa que seja singela. Não é um mistério a situação financeira da empresa postulante. Esta…