Sociedade sem ética
Ao coordenar a obra coletiva de 32 capítulos intitulada Intercâmbio Cultural Brasil-Japão, escrita por 57 renomados autores do mundo jurídico,…
A compulsoriedade da raspagem de cabelo no sistema prisional pátrio e os aspectos jurídicos que permeiam a discussão
Alguns taxaram de medieval, primitivo e degradante, a raspagem compulsória dos recém-figurões presos no desdobramento da Operação Lava Jato, na…
Extinção das Zonas Eleitorais: A economia que vai inibir o combate a corrupção eleitoral
“Um paralelo didático entre a Portaria nº 372/TSE, de 12 de maio de 2017, e as Resoluções TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014 e Resolução TSE nº…
Conceito de Direito registral III
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1865140580406256/ Veja também: “Magistrado…
Possibilidade de o INPI alterar contratos de transferência de tecnologia submetidos a registro na autarquia
De acordo com o art. 211 da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), “o INPI fará o registro dos contratos que impliquem transferência…
Qual o critério para definir o juízo prevento, no caso de ações conexas?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Qual o critério para definir o juízo prevento, no caso…
Sucessão de Temer
Na hipótese de impedimento ou renúncia do presidente da república nos dois últimos anos de mandato se procederá a uma eleição indireta extraordinária…
Sentença definitiva
Sentença definitiva é a que resolve o mérito. Por meio desse ato, denominado sentença, o juiz aplica o Direito objetivo, de caráter geral, ao caso…
Alimentos gravídicos
O professor Gediel apresenta a lista de documentos que devem ser anexados à petição inicial da "ação de alimentos gravídicos".…