PUBLIEDITORIAL: Você sabe quais as vantagens de ter uma pós-graduação?
Com o mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo, os profissionais buscam expandir seus conhecimentos. Como a competitividade tende a…
10 Dicas sobre o Novo Código de Ética
O professor Alvaro de Azevedo Gonzaga separou algumas dicas importantes sobre o Novo Código de Ética. Confira abaixo: 1 - Atuação do Advogado: O Art.…
STJ condena juiz por favorecer amigo advogado em processo
A 2ª turma do STJ manteve condenação de juiz trabalhista por improbidade administrativa. O magistrado é acusado de usar o cargo para favorecer um…
ITCMD. Contagem do prazo decadencial
Para saber quando se inicia a contagem do prazo decadencial para lançamento do ITCMD necessárias breves noções sobre modalidades de lançamentos.…
Responsabilidade do dono da obra por débitos trabalhistas do empreiteiro
O Tribunal Superior do Trabalho, pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, ao julgar incidente de recurso de revista repetitivo…
Decodificando o Co?digo Civil (20): A inconstitucional disciplina da sucessão do companheiro constante no art. 1.790 do Código
Comentei no Repensando o Direito Civil brasileiro (18) a tese aprovada em 10 de maio de 2017 no STF no sentido de ser inconstitucional a disciplina…
Minutos de Direito Constitucional – #029 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional III
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
O touro de Wall Street, a Cow Parade e o espaço urbano
Por Inês Virgínia Soares e Marcílio Toscano Franca Filho Em Nova Iorque, há uma acesa discussão em curso há semanas sobre a escultura “Menina…
Indenização pelo estado e superpopulação carcerária
Embora repetidas vezes tenha sido objeto de estudos, pesquisas e decisões, o tema relacionado à responsabilidade civil do Estado sempre encontra uma…