Meio ambiente equilibrado e imprescritibilidade da execução de título de dano ambiental
A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto,…
Quanto tempo demora um processo? Entenda os fatores que influenciam na Justiça
Uma das perguntas mais frequentes que advogados e defensores públicos recebem é: “Doutor, quanto tempo vai demorar meu processo?” E a resposta,…
Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: Aspectos registrais
Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de adoção de criança, adolescente ou adulto? É em torno dessa indagação que gira o…
Você sabe como funciona a partilha de bens no divórcio?
O regime de bens é um tema central no Direito de Família — e, sem dúvida, um dos assuntos que mais aparece nas provas da OAB. Neste vídeo, Daniel…
A Nova Lei Do Impôsto Único Sôbre Combustíveis E Lubrificantes, de Alfredo de Almeida Paiva
SUMÁRIO: 1. Objetivos da lei nº 2.975, de 27 de novembro de 1956, e sua justificação. 2. Origem e alterações do sistema do impôsto único. 3.…
A responsabilidade do representante em face das dívidas do representado, nas sucessões “mortis causa”, de Wilson Melo da Silva
SUMÁRIO: Dívidas de herança. Dívidas do representado. Orientação doutrinária e jurisprudencial. Artigo 446 do Cód. de Proc. Civil. Conclusão. Dívidas…
Mortes por desespero e o futuro do capitalismo
O presente artigo pretende trazer a instigante reflexão que Anne Case e Angus Deaton - a primeira professora da Universidade de Princeton e o último…
A Escola Processual De São Paulo, de Niceto Alcalá-Zamorá y Castillo
* Há na América diversas figuras que se destacam pela sua dedicação ao Direito do Processo: ROBERT WYNESS MILLAR, nos Estados Unidos; LUIS LORETO, na…
Adoção intuitu personae de crianças e adolescentes: informalidade vs melhor interesse
Neste artigo, trataremos da adoção intuitu personae, adoção dirigida ou adoção direta. Embora ela seja nula, o fato é que seu feito prático (o…