Concurso MP MA 2025: edital publicado com salário de R$ 32 mil
Foi publicado o edital do concurso do Ministério Público do Maranhão (MP MA) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O certame oferece 10…
Alimentos, curatela e escrow notarial: uma abordagem prática e necessária com Carlos Elias de Oliveira
Na nova aula do professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira, você vai muito além da teoria jurídica. Com uma bagagem de quem já atuou no STJ, na AGU e…
Degraus tributários: quando o intérprete desce a pirâmide, o arbítrio sobe
Tenho observado, como professor, advogado e pesquisador, o crescimento de um fenômeno que, embora silencioso, tem enorme impacto sobre o Direito…
Tratado Internacional – Conceito – Regulamentação – Equiparação De Estrangeiros A Brasileiros – Casos Em Que Não Se Dá, De João de Oliveira Filho
- O meio para a boa execução e aplicação de tratado deverá ser um regulamento expedido por decreto do presidente da República, referendado por todos…
Notas breves sobre as propostas para os arts. 5º, 5º-A e 6º do Código Civil
Dando sequência à série de textos curtos sobre as propostas de revisão e atualização do Código Civil contidas no PL 04/25, passo a tratar das…
Bruno Bioni participa de petição de amicus curiae da Brasilcon no STJ sobre notificação digital de consumidores
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon protocolou petição como amicus curiae no Recurso Especial nº 2171003 /…
Revista Forense — Volume 169
REVISTA FORENSE – VOLUME 169JANEIRO-MARÇO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O que levar no dia da prova da OAB? Confira!
Saber o que levar no dia da prova da OAB também é uma das preocupações de quem vai fazer o exame da Ordem. Embora sejam instruções simples de seguir,…
Como controlar a ansiedade no dia da prova da OAB? Veja dicas!
O dia da prova da OAB se aproxima e você não sabe como controlar a ansiedade? Saiba que é comum sentir tensão no dia de realizar o exame da…