Existe Emprego Público em Comissão?
O vídeo discute se há, assim como existe cargo em comissão, emprego público em comissão. Divide a doutrina em duas correntes: os que não admitem e os…
Bruno Villar Responde #18
Toda semana o Professor responde as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui mais…
Lei n.º 13.656/2018 permite isenção na taxa de inscrição de concursos públicos
Isenção Do Pagamento De Taxa De Inscrição Em Concursos Públicos Para Provimento De Cargos Ou Empregos Públicos Federais Aos Candidatos Doadores De…
Prova TJ – SC 2018 (Data de Realização 22/07/2018)
O Professor Bruno Villar comentou as questões de Raciocínio Lógico Matemático do concurso para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Considere a…
Direito & Justiça n. 63
A Sardinha e o Azeite As relações de consumo, isto é, aquelas relações contratuais entre fornecedores e consumidores ensejam, vez ou outra, situações…
Atos de Improbidade Administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) define os atos de improbidade em três categorias: atos que importam em enriquecimento ilícito…
Concorrência, Tomada de Preços e Convite: Os Novos Valores do Decreto 9.412/2018 e seus Reflexos Sistêmicos
Introdução Atualmente, as modalidades de licitação são: a) concorrência, b) tomada de preços, c) convite, d) concurso, e) leilão, f) pregão e g)…
Transporte Público e Desenvolvimento Urbano: Aspectos Jurídicos da Política Nacional de Mobilidade
Desenvolvimento urbano e transportes Nem tudo que cresce se desenvolve. E crescer desordenadamente, sem planejamento, sem rumo, sem proporcionar…
Audiências Públicas no STF para Debater o Aborto
Cada vez estou entendendo menos o chamado princípio da separação dos Poderes. A Ministra Rosa Weber uma das mais destacadas da Corte Suprema pela sua…