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O Policial Civil Pode Fazer Greve?
Artigos

O Policial Civil Pode Fazer Greve?

9 de agosto de 2018

O vídeo discute o direito de greve do policial civil. Trata-se de decisão com repercussão geral, no RE 654.432/GO, do Supremo Tribunal Federal.…

Irene Patrícia Nohara
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Dr. João Batista Lazzari coordena novas turmas na pós-graduação do IEPREV
PrevidenciárioPublieditorial

Dr. João Batista Lazzari coordena novas turmas na pós-graduação do IEPREV

9 de agosto de 2018

Data: A partir de 14 de setembro Carga horária: 18 meses Professor: João Batista Lazzari Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma…

João Batista Lazzari
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Bruno Villar Responde #17
ConcursosVídeo

Bruno Villar Responde #17

8 de agosto de 2018

Toda semana o Professor responde as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui mais…

Bruno Villar
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Os Planos do Mundo Jurídico
ArtigosCivil

Os Planos do Mundo Jurídico

8 de agosto de 2018

Por Zeno Veloso* Em aulas, palestras, invariavelmente, cito e enalteço o genial jurisconsulto Pontes de Miranda. Tanto tenho me referido à obra…

Flávio Tartuce
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As Falhas da CLT no Site do Planalto
ArtigosTrabalho

As Falhas da CLT no Site do Planalto

8 de agosto de 2018

GORJETA O art. 457 da CLT sofreu diversas alterações desde o seu nascimento em 1943, tanto pela Lei 1.999/1953 quanto pelo Decreto-lei 229/1967.…

Gustavo Cisneiros
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Passei na OAB. E agora? Como atuar no Mercado de Advocacia?
ArtigosDicasExame OAB

Passei na OAB. E agora? Como atuar no Mercado de Advocacia?

7 de agosto de 2018

Passei na OAB – e agora? Essa é uma das perguntas que eu mais recebo dos contatos da minha lista de e-mails, e ela reflete uma grande preocupação que…

Rodrigo Padilha
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STJ, agravo e taxatividade mitigada:  o art. 1.015 do CPC e a tentação de fazer o justo
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

STJ, agravo e taxatividade mitigada: o art. 1.015 do CPC e a tentação de fazer o justo

7 de agosto de 2018

Ninguém discute que o artigo 1.015 do Código de Processo Civil, e seus respectivos incisos, são muito ruins. Mesmo aqueles que, como eu, defendem…

CPC 2015
Marcelo Pacheco Machado
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Direito, Liberdade de Expressão e Fake News: Uma Visão com Enfoque em Fatos e Valores
ArtigosDireito Digital

Direito, Liberdade de Expressão e Fake News: Uma Visão com Enfoque em Fatos e Valores

7 de agosto de 2018

Em entrevista concedida ao UOL, Aviv Ovadya, chefe de tecnologia do Centro de Responsabilidade para Mídias Sociais e engenheiro formado pelo…

Nathaly Campitelli Roque
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Prova do TRT – SP 2018 (Data de Realização 22/07/2018)
ArtigosConcursos

Prova do TRT – SP 2018 (Data de Realização 22/07/2018)

6 de agosto de 2018

O Professor Bruno Villar comentou as questões de Raciocínio Lógico Matemático do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que foi…

Bruno Villar
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Restrição de publicidade à BETs é mantida pelo STF – 22.9.2026

22 de setembro de 2026

Notícias Notícias STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets – e outras notícias: Decisão do ministro Flávio Dino considera…

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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

21 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1196

21 de setembro de 2026

Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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