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Para Juiz, Vovó Pode Testar Para Lenio, Mas Não Para Netos Queridos
Artigos

Para Juiz, Vovó Pode Testar Para Lenio, Mas Não Para Netos Queridos

21 de agosto de 2018

Resumo: Para juiz, vovó poderia dar dinheiro para Lenio, Bolsonaro ou Flamengo, mas não para os netos mais queridos. Uma sentença absolutamente…

Lenio Streck
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A nova Lei n.º 13.431/2017 (Lei do Depoimento Sem Dano ou do Depoimento Especial) com suas nuances, polêmicas e disparates
ArtigosPenal

A nova Lei n.º 13.431/2017 (Lei do Depoimento Sem Dano ou do Depoimento Especial) com suas nuances, polêmicas e disparates

21 de agosto de 2018

A nova Lei n.º 13.431/2017 (Lei do Depoimento Sem Dano ou do Depoimento Especial) mal entrou em vigor e já desperta inúmeros questionamentos[1]. A…

Joaquim Leitão Júnior
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Você Acha que o Brasil é Inchado de Servidores e Cheio de Privilégios?
AdministrativoVídeo

Você Acha que o Brasil é Inchado de Servidores e Cheio de Privilégios?

21 de agosto de 2018

O vídeo procura demonstrar que a ideia de que o Brasil é um país cheio de servidores com privilégios é equivocada. Primeiramente, explica-se do ponto…

Irene Patrícia Nohara
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Sociologia Jurídica – Nota à 5ª Edição: Contribuição para a Paz e o Direito
Nota do Autor

Sociologia Jurídica – Nota à 5ª Edição: Contribuição para a Paz e o Direito

20 de agosto de 2018

Esta obra começou a ser escrita logo nos primeiros anos após a virada do milênio. Não por acaso: era um acontecimento que poucas pessoas experimentam…

José Manuel de Sacadura Rocha
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Prova para o cargo de Analista Judiciário do TRT – SP 2018 (Data de Realização 22/07/2018)
Artigos

Prova para o cargo de Analista Judiciário do TRT – SP 2018 (Data de Realização 22/07/2018)

20 de agosto de 2018

O Professor Bruno Villar comentou as questões de Raciocínio Lógico Matemático e Matemática do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho de São…

Bruno Villar
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Currículo de Advogado Recém-Formado: Como Montar o Seu
AdvocaciaDicas

Currículo de Advogado Recém-Formado: Como Montar o Seu

17 de agosto de 2018

Montar um bom currículo é sempre um grande desafio para quem está começando uma carreira como advogado. Afinal, como você vai se apresentar e contar…

Rodrigo Padilha
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Lançamento por Homologação e Denúncia Espontânea à Luz das Súmulas 360 e 436  do STJ
ArtigosTributário

Lançamento por Homologação e Denúncia Espontânea à Luz das Súmulas 360 e 436 do STJ

17 de agosto de 2018

A denúncia espontânea no lançamento por homologação não tem unanimidade na doutrina. Há quem sustente que essa denúncia pode ser apresentada mesmo…

Kiyoshi Harada
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A Apelação no Processo Penal e Possíveis Influências do CPC de 2015
ArtigosProcesso Penal

A Apelação no Processo Penal e Possíveis Influências do CPC de 2015

16 de agosto de 2018

O art. 3º do Código de Processo Penal dispõe que as regras do Código de Processo Civil se aplicam subsidiariamente ao processo penal ao fazer menção…

Marcellus Polastri
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Sobre Conhecimento e Conquistas
ConcursosDicas

Sobre Conhecimento e Conquistas

16 de agosto de 2018

Aquele investimento que ninguém tira de você: conhecimento! Conhecimento gera maturidade, crescimento, tempo, independência, autoridade sobre…

Isabella Almeida
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Restrição de publicidade à BETs é mantida pelo STF – 22.9.2026

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Notícias Notícias STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets – e outras notícias: Decisão do ministro Flávio Dino considera…

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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

21 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1196

21 de setembro de 2026

Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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