Artigo escrito em coautoria com Alberto Emiliano De Oliveira Neto* AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA Sobre o desconto em folha das contribuições devidas…
A Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018, incluiu o artigo 67-A na Lei 4.591/1964, que disciplina o regramento das incorporações imobiliárias, com o…
Você sabe o que é advocacia pro bono? Em latim, pro bono significa “para o bem” – e, portanto, o termo nada mais é do que uma atividade voluntária…
Recentemente, o Ministro Dias Toffoli se manifestou favoravelmente à prisão após a condenação pelo tribunal do júri, acalorando o debate sobre o…
Cria-se, dentro das empresas, uma risível cultura que prega tacitamente que existem dois tipos diferentes de pessoas. Quase um sistema de castas…
O ano de 2018 nasceu promissor para o Direito Civil. Na esteira dos aniversários de 30 anos da Constituição e de 15 anos de Código Civil,…
Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio X OAB…
Uma dúvida muito comum que recebo de estudantes de Direito recém-formados é em relação a como dar os primeiros passos na hora de começar a…
Por Rodrigo Toscano de Brito* O art. 35A, da Lei 4.591/64, inserido pela lei 13.786/18, exige que o contrato de aquisição de imóvel em construção…
