Prisão em 2ª Instância e Tribunal do Júri
Recentemente, o Ministro Dias Toffoli se manifestou favoravelmente à prisão após a condenação pelo tribunal do júri, acalorando o debate sobre o…
Recentemente, o Ministro Dias Toffoli se manifestou favoravelmente à prisão após a condenação pelo tribunal do júri, acalorando o debate sobre o…
Desde sua introdução no ordenamento jurídico nacional em 1941, a garantia da ordem pública como fundamento prisional surge debatida intensamente.…