Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira* No dia 19 de dezembro de 2018, entrou em vigor a Lei n.º 13.772 com dois objetivos…
Quando se fala em algo inovador, criativo, inédito todos nós ficamos eufóricos e, sobretudo, curiosos para conhecer a novidade. Depois vem a…
Por Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva* Quando o ano de 2018 fechava suas cortinas, descortinou-se a “Lei do Distrato”, Lei nº…
Aviso: Contém Spoilers! Principiamos 2019 com nova crônica sobre Direito e Cinema, desta vez com Os Vingadores – Guerra Infinita, que estreou nos…
Deve-se ponderar se o custo dos incentivos fiscais concedidos gera em contrapartida os resultados esperados Recentemente foi editado o Decreto nº…
Artigo escrito em coautoria com Carolina Silos Rodrigues* As catástrofes ambientais e as previsões de escassez de recursos no mundo fizeram com que…
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Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Prado Soares* Dias depois da notícia de que o quadro “Menina com Balão”, do misterioso Banksy, havia se…
“Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época que em vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la.” (Alexis de Tocqueville) A…
