Título de Crédito ou Contrato? A Natureza Jurídica da CPR – Cédula de Produto Rural
Muito se discute sobre a natureza jurídica da CPR que, apesar de à primeira vista denotar conceituação simplista, frente a olhos mais atentos e…
Que Filosofia Dispomos? Por Que Ela é Insubstituível?
I - MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO O homem se separou da natureza por necessidade. por necessidade associou-se, por necessidade criou a divisão do…
Cinema e Direito Nº 1: “Os Desajustados”
Principio no GEN JURÍDICO uma série de postagens sobre Direito e Cinema. Começando pelo interessante filme “Os Desajustados”, dirigido pelo cineasta…
Considerações Sobre a Recente Lei da Multipropriedade ou da Time Sharing (Lei nº 13.777/2008): Principais Aspectos de Direito Civil, de Processo Civil e de Registros Públicos
Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira RESUMO O texto trata da recentíssima disciplina da Time Sharing (multipropriedade) pela Lei nº 13.777/2018, que…
O Cenário do Crédito Agrícola Atual: Profissional, Moderno, Dinâmico e Globalizado
Uma biodiversidade inigualável, água em abundância, solo fértil e clima privilegiado com estações definidas na maioria do ano em vários estados…
Verdade Fiscal
Uma das mais relevantes atribuições do Tribunal de Contas é informar corretamente a sociedade acerca do estado das finanças públicas, sob os aspectos…
Contrato Intermitente: Meios Eficazes Para Convocação do Trabalhador
A Reforma Trabalhista, como é de amplo conhecimento, introduziu uma nova modalidade de contrato de trabalho, o denominado contrato intermitente. Esse…
Rejeição do orçamento italiano e um alerta para o Brasil
Análise do impasse surgido entre a União Europeia e a Itália. No dia 23 de outubro passado, assistimos a uma situação inédita no cenário fiscal da…
João: Estupro ou Violação Sexual Mediante Fraude?
Walterson Rosa/Folhapress - 12.12.2018 Os fatos relativos ao médium João de Deus eclodiram em âmbito nacional. Portanto, de conhecimento público e…