Omissão e Intervenção
Um dos principais deveres dos gestores públicos é a prestação de contas acerca dos recursos do tesouro sob sua responsabilidade. Na realidade, o…
Common Law e Civil Law. Aproximação. Papel da Jurisprudência e Precedentes Vinculantes no Novo Código de Processo Civil. Demandas Repetitivas
Nos primeiros trabalhos de preparação do Anteprojeto de um novo Código de Processo Civil para o Brasil, dentre os problemas a equacionar a Comissão…
Multipropriedade (Time Sharing)
Várias formas derivadas do condomínio têm surgido nas últimas décadas, merecendo o cuidado dos tribunais e do legislador. Assim ocorre com os…
Algumas Possibilidades da Responsabilidade Civil no Caso Brumadinho
Pedro Ladeira/Folhapress No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza…
Quanto Tempo é Ideal para Estudar para Concursos? (E uma Dica Sobre o Que Você Precisa Controlar)
Está estudando para algum concurso ou pretende começar? Então veja as dicas que o Professor Rodrigo Rennó tem para te ajudar a alavancar seus…
O Acidente em Brumadinho e Alguns Aspectos da Tarifação do Dano Extrapatrimonial de Seus Empregados, dos Empregados Terceirizados e de Seus Familiares
Brumadinho Foto: EFE/Antonio Lacerda, Lucas Landau, Yuri Edmundo e Paulo Fonseca O acidente de Brumadinho e seus desdobramentos Além do impacto…
Até a ordem pública tem limites: o efeito devolutivo da apelação no CPC/15
ANDRE ROQUE RODOLFO MASCARENHAS LOPES O recurso no processo civil revela, em regra,1 um inconformismo com a decisão prolatada pelo órgão julgador,…
O ADI nº 05, O Ônus de Prova e a Ditadura da Receita Federal
" Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época que em vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la.” (Alexis de Tocqueville) A…
Especialistas Analisam os Aspectos Jurídicos Sobre o Caso em Brumadinho
Brumadinho, MG | Foto: REUTERS/Washington Alves No dia 25 de janeiro, barragens da mineradora Vale romperam na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.…