Projeto ‘anticrime’ de Moro é Superficial e Decepcionante
Sem ter incorporado o espírito do governo Bolsonaro, proposta legislativa pode ser considerada light. Em situação tão delicada, como a que vive a…
A Multipropriedade e a Retomada do Mercado Imobiliário
Artigo escrito por Gustavo Tepedino Em 20 dezembro de 2018 foi promulgada a Lei 13.777, que regulamenta a multipropriedade imobiliária, dando nova…
Previdência INSS – Onde Isto Vai Parar?
Com uma simples consulta pela internet, constatamos o déficit de funcionários do INSS. Para se ter uma ideia, a pensão por morte leva até um ano para…
Projeto de Reformas Levará CPP a um Estrangulamento Irreversível
No início da semana, o Ministério da Justiça deu publicidade às minutas de anteprojetos de alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e Lei…
Direito De Família E Das Sucessões: Desafios Para O Futuro (Primeira Parte)
Com mais um ano iniciando, nada melhor do que analisar – ou tentar analisar, em certa medida até arriscando –, quais são os desafios vindouros para o…
Dicas Rápidas com o Prof. Bruno Villar – Noções de Estatísticas
O Professor Bruno Villar, trouxe uma dica rápida para você sobre medidas de tendências centrais, média, moda e mediana. Confira: Veja também: Dicas…
Em poucas palavras. Exame de Duas leis – Veto ao PLC nº 124/17
O Projeto de Lei nº 124/17, aprovado pela Câmara dos Deputados, foi integralmente vetado pelo chefe do Executivo. Esse projeto legislativo vetado…
Notas Sobre a Inconstitucionalidade do Contrato Intermitente
Parte da doutrina e da jurisprudência vêm apontando diversas inconstitucionalidades ínsitas ao contrato intermitente, modalidade de contrato de…
A Recente Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018): o Novo Cenário Jurídico dos Contratos de Aquisição de Imóveis em Regime de Incorporação Imobiliária ou de Loteamento (Parte 3)
Por Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva* ATECNIA DO TERMO “DISTRATO” EM VÁRIOS DISPOSITIVOS O § 13 do art. 67-A da Lei nº 4.591/64…