Regime político e a doutrina das formas de govêrno
O que distingue o regime político das formas de governo? Raul Machado Horta analisa a classificação e o debate entre monarquia e república.
Direitos humanos e mudanças climáticas: desafios no contexto pós-COP 30
Como se relacionam os direitos humanos e as mudanças climáticas no cenário pós-COP 30? Desafios da justiça climática e o Acordo de Escazú.
Código de Defesa do Contribuinte ou Código de Defesa do Fisco?
O novo Código de Defesa do Contribuinte realmente protege o contribuinte? Hugo de Brito Machado Segundo analisa a lei e suas assimetrias.
Revogação da doação por ingratidão na trajetória da codificação
Quando cabe a revogação da doação por ingratidão? Veja as hipóteses do art. 557, o prazo de 1 ano e a origem histórica do instituto.
A aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais
As normas de direitos fundamentais têm aplicação imediata? Pedro Lenza explica o art. 5º, §1º da CF e a classificação de José Afonso da Silva.
Doutrina: Em defesa do Direito
Leia na íntegra "Em defesa do Direito", de San Tiago Dantas: o clássico sobre a luta pelo direito e a supremacia da lei na democracia.
Advocacia Empresarial e Branding
Do ranking do INPI ao valor bilionário do Nubank: entenda o direito marcário e por que a marca virou um dos ativos mais valiosos das empresas.
O fim das escolas medievais no Brasil?
Milhares de escolas ainda sem água, luz e banheiro. Veja os dados do Censo 2025 e o que a Lei 15.360/2026 exige de infraestrutura escolar.
Reforma Tributária: Incide IBS e CBS na venda de imóvel por pessoa física?
Pessoa física paga IBS e CBS na venda de imóvel? Veja a regra dos 3 imóveis, o prazo de 5 anos e a construção para venda.