A Incoerência do Duplo Filtro no STJ: Relevância, Custas Progressivas e a Violabilidade do Acesso à Justiça
A incoerência entre o filtro de relevância e as novas custas progressivas do recurso especial, à luz de Canotilho, Dworkin e Streck.
A incoerência entre o filtro de relevância e as novas custas progressivas do recurso especial, à luz de Canotilho, Dworkin e Streck.
Luis Henrique Braga Madalena analisa a crise de legitimidade do STF em setembro de 2026 à luz de Streck, Canotilho e Gargarella.
Luis Henrique Madalena usa a metáfora de Loewenstein para explicar como a Carta de 1937 neutralizou o controle de constitucionalidade do STF.
Entenda a Instrução Normativa STJ/GP 42/2026: como o resumo estruturado nas petições muda a triagem e a advocacia perante o STJ.