Saiba a importância da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos - também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica - é um tratado internacional entre os…
Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!
Uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro…
Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos
No dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal julgou o INQ 4.435, onde se debatia se os crimes comuns conexos aos crimes de competência da Justiça…
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019. O programa faz parte do quadro 'Defenda…
Seminário da Feiticeira 2018 #5 – (In)segurança e (in)certeza: do estado de direito clássico ao estado de direito judicial
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Sugestões para uma boa reforma tributária
Existem duas propostas de reforma em discussão no Congresso Nacional. A primeira delas é a PEC nº 293-A/04 cujo relatório elaborado pelo ex Deputado…
Saiba o que é o Estado Social de Direito
Em meados do século XIX, começaram as reações contra o Estado Liberal, por suas consequências funestas no âmbito econômico e social; as grandes…
Alterações da MP 881 ao Código Civil – Parte II
Dando prosseguimento à análise iniciada em coluna anterior, na qual examinei as modificações introduzidas pela Medida Provisória 881/2019 na Parte…
Quem entende de tecnologia será um profissional jurídico ainda melhor
Nas últimas semanas, profissionais e acadêmicos do campo jurídico dedicaram-se à discussão sobre transformações do Direito e da tecnologia. Não sem…