Entendendo a Filosofia do Direito – As correntes da Filosofia do Direito (4/4): o Neoconstitucionalismo
Dando continuidade à nossa pequena série sobre as correntes da Filosofia do Direito (já tratamos do positivismo jurídico – clique aqui –, do…
Direito Penal Estruturado: obra para quem busca objetividade e praticidade
Para quem busca praticidade em Direito Penal, uma ótima opção é o livro Direito Penal Estruturado, de Rogério Greco. A obra, rica em elementos…
Grandes acidentes e evolução do Direito Ambiental
Os grandes acidentes industriais estão na origem de importantes mudanças no Direito Ambiental. Grandes vazamentos de óleo como foram os casos dos…
As parcerias na Administração Pública e as reformas do Estado
O Direito Administrativo vem sofrendo alterações no decurso do tempo. Ou poderíamos dizer que todo o Direito vem sofrendo alterações como decorrência…
Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância
Abstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! Novos argumentos sobre as ADCs…
Flávio Tartuce desvenda a teoria da perda de tempo e o dano moral
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce desvenda a teoria da perda de tempo e o dano moral. O programa faz parte do quadro 'Defenda Seus…
Seminário da Feiticeira 2018 #4 – Comentários à apresentação de Joaquim Falcão (Parte 2)
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Mais um plano de equilíbrio fiscal
Ajuste na saúde das contas públicas não pode depender de programas de socorro fiscal sucessivos
O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho
Quem lembra do Ford Pinto? Lançado nos EUA na década de 70, o veículo, quando atingido na traseira por outro com velocidade igual ou superior a 50…