Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Na primeira parte do artigo - clique aqui para conferir - foi realizado o início do parecer jurídico-tributário a respeito dos elevadores fabricados…
O tema não é novo, mas nos números sim o é: a dívida pública federal (DPF) atingiu a inédita marca de 4,07 trilhões de reais, montante que é…
Pode-se argumentar que a nova Lei de Abuso de Autoridade foi editada em época equivocada, pois pareceu uma resposta vingativa do Parlamento contra a…
Nos últimos anos, tem se popularizado o uso de dispositivos destinados à chamada “microgeração de energia elétrica”. São pequenos geradores de…
No post anterior, foi comentado o primeiro mito do Direito Econômico: como perversão (clique aqui!). Continuaremos com mais um mito: o Direito…
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa a MP 881/2019, nas alterações relativas à função social do contrato (art.…
por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada A Consulente dedica-se ao ramo de compra, venda, construção e locação de imóveis. Para a construção de…
O professor Sílvio Venosa é um dos autores mais citados pela jurisprudência atual. Atuou como juiz no estado de São Paulo por 25 anos, fazendo parte…
