A nova Lei de Abuso de Autoridade
Pode-se argumentar que a nova Lei de Abuso de Autoridade foi editada em época equivocada, pois pareceu uma resposta vingativa do Parlamento contra a…
ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto?
Nos últimos anos, tem se popularizado o uso de dispositivos destinados à chamada “microgeração de energia elétrica”. São pequenos geradores de…
Mitos do Direito Econômico: Direito Econômico como solução
No post anterior, foi comentado o primeiro mito do Direito Econômico: como perversão (clique aqui!). Continuaremos com mais um mito: o Direito…
MP 881/2019 e as alterações relativas à função social do contrato
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa a MP 881/2019, nas alterações relativas à função social do contrato (art.…
Regime jurídico-tributário dos elevadores fabricados por encomenda – parte 1
por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada A Consulente dedica-se ao ramo de compra, venda, construção e locação de imóveis. Para a construção de…
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
O professor Sílvio Venosa é um dos autores mais citados pela jurisprudência atual. Atuou como juiz no estado de São Paulo por 25 anos, fazendo parte…
Galeria não é lavanderia: alguns cuidados ao comprar ou vender obras de arte
O blog Terraço Paulistano relatou que o empresário Abílio Diniz e Geyze Marchesi, sua esposa, estão em litígio contra um marchand dono de renomada…
Arbitragem e Terceiros Interessados no Procedimento
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D Em tempos de grande discussão sobre os limites da atuação dos magistrados e,…
Pessoas jurídicas e desconsideração da personalidade jurídica – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na segunda aula…