Tribunal do Júri: noções básicas e importância
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
Dispersão das normas de Direito Administrativo e sua interpretação
O Direito Administrativo, conforme dito, é uma disciplina que padece de falta de condensação, apesar de ter acentuada sistematicidade. A ausência de…
CARF confunde despesas com receitas
Para nossa surpresa, contrariando os costumeiros julgamentos timbrados pela boa qualidade, a Primeira Seção de Julgamento do CARF prolatou o Acórdão…
O Novo Processo Civil Brasileiro: exposição sistemática do processo
O Novo Processo Civil Brasileiro, de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, é uma obra de alta qualidade e rigor, com ideias focadas especialmente no…
Soraia da Rosa Mendes participa do quadro ‘Saber Direito Profissão’ na TV Justiça
No dia 5 de Outubro, Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, participou do quadro 'Saber Direito Profissão', da TV Justiça.…
Assim falou a Constituição
Acabo de completar 31 anos e devo dizer que, até aqui, o balanço é positivo. Esse otimismo está relacionado, em primeiro lugar, à minha origem. Não…
Hipóteses de cabimento e o procedimento da ação de exoneração de alimentos
De forma didática e resumida, o professor Gediel Araújo explica as hipóteses de cabimento e o procedimento da ação de exoneração de alimentos. A…
Privatização dos Correios e a Constituição
O tema das privatizações tem suscitado várias questões jurídicas nos últimos meses, em geral em torno da necessidade ou não de lei específica para…
Seminário da Feiticeira 2018 #20 – Comentários às apresentações de Cutait, di Santi, Appy, Machado e Canado
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…