Direito, Constituição e Democracia: pode o Judiciário decidir contra a vontade da maioria?
Um dos temas fundamentais para o direito constitucional contemporâneo envolve as relações entre direito, constituição e democracia, valendo fazer…
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Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora pós-doutora em Direito Constitucional Ana Paula de Barcellos. No programa "A Constituição,…
Mais de 25 anos depois da Constituição de 1988, é possível afirmar que, ao menos do ponto de vista teórico, a maior parte dos brasileiros concorda…
O dia 7 de agosto de 2016 marca os dez anos da edição da Lei Maria da Penha. A data evoca um sabor um pouco acridoce. A Lei tem sido celebrada, com…