Como corolário da adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convenção de Nova York) e seu Protocolo Facultativo, surge o…
Em vídeos gravados como material suplementar para a 15ª edição do livro Manual de Prática Civil, da Editora Método, os professores Fernanda Tartuce e…
Francisco Dirceu Barros[1] Vladimir Aras[2] Com entrada em vigor em 23 de janeiro de 2020, a Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) trouxe dispositivos…
A nova e recente lei de franquias objetiva dinamizar a utilização do instituto, como meio econômico de prestação e produção de serviços e…
A partir do livro Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, de Daniel Machado da Rocha, entenda a…
Certamente a leitura das obras de Aldous Huxley nos instigam a uma vasta gama de reflexões. Tenho-o não apenas como um autor, mas como um visionário,…
Depois de decidir o efusivo caso da execução provisória da pena, também chamada de prisão em segunda instância, o STF deve lidar com outro tema…
CONSULTA A consulente por intermédio de seu advogado solicita nosso parecer acerca da seguinte questão: A consulente, por si ou por empresas a ela…
Na primeira parte do artigo "O erro médico e a responsabilidade civil", o autor Humberto Theodoro Júnior apresenta a introdução do tema. Confira:…
