Crise da água (ou de confiança?) no Rio de Janeiro
As últimas semanas, na cidade do Rio de Janeiro, têm sido marcadas por uma grave crise no abastecimento de água que é, majoritariamente, fornecida…
Webinar “Metodologias ativas de aprendizagem” é gratuito para docentes. Assista!
Você já ouviu falar em ensino jurídico participativo? Confira o Webinar "Metodologias ativas de aprendizagem: como implementar no ensino…
Quem é o sujeito ativo do crime de apropriação indébita do ICMS declarado?
Em texto anteriormente escrito “Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS”, publicado em diversos sites [1] demonstramos que o Supremo…
Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial
Andre Vasconcelos Roque e Rodrigo Pereira Cuano Para iniciar mais um novo ano, nada melhor do que falarmos sobre o que vem por aí: as últimas…
PGJ #017 – Como a crise afeta a advocacia imobiliária?, com Melhim Chalhub
No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Melhim Chalhub, grande referência na área de Direito Imobiliário e autor de diversos…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 3
Veja, a seguir, a terceira parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre culpa médica,…
Da Lei Anticorrupção – Lei n.º 12.846/2013 – e sua aplicação às entidades privadas sem fins lucrativos
Em vigor desde janeiro de 2014, e ainda hoje objeto de discussão, a Lei Anticorrupção[1] dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de…
Pacote “anticrime” perde oportunidade de codificar e sistematizar delação premiada
Sempre parecerão poucos os comentários lançados à Lei 13.964/2019, dado o número de alterações que ela inaugura no ordenamento penal. Muitas linhas…
Em entrevista, Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e prescrição. Assista!
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…