Sociedades coligadas: o que são? Entenda o conceito
1.Conceito e extensão Coligação é gênero que designa que uma sociedade está ligada ou participa de outra, com consequências jurídicas derivadas da…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 1/3
Conheça o podcast "Conversando com o Nucci"! Neste segundo episódio (ouça o primeiro aqui), o bate-papo será sobre o tema que tem atraído todas as…
Noções históricas do controle dos empreendimentos e negócios
As normas jurídicas de controle da propriedade, dos empreendimentos e dos negócios são tão antigas quanto o Direito, o que a Arqueologia deixa…
Será que você acompanhou todas as mudanças legislativas do 2º semestre de 2019?
O segundo semestre de 2019 foi marcado por muitas mudanças legislativas. Foram mais de 50 alterações que impactaram o ordenamento jurídico – como…
Sobre a dúvida: “só há união estável se o casal fizer sexo?”
Parece inquestionável que o assunto da configuração da união estável constitui um dos mais complexos, desafiadores e instigantes temas do Direito de…
Tutela Jurídica do Nascituro no STJ
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica como a Tutela Jurídica do Nascituro é vista e entendida pelo STJ. O programa…
Objetivismo e Subjetivismo Jurídico na Pós-Modernidade
A argumentação objetivista de que a segurança jurídica está garantida pelo aparelho estatal e pelo ordenamento jurídico é inverossímil. A consequente…
Infraestrutura e povos indígenas – com Paulo de Bessa Antunes
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes faz uma breve discussão sobre a convenção 169 da OIT, comentando a respeito de obras de…
Webinar ‘Metodologias Ativas de Aprendizagem’ discute ensino participativo e mudanças na educação jurídica
Na sexta-feira, dia 31 de janeiro, foi realizado o Webinar "Metodologias ativas de aprendizagem: como implementar no ensino jurídico". O seminário…