Incrível falta de vontade política para resolver questões tributárias
Temos um estoque de dívida ativa de 3,2 trilhões com perspectiva de crescimento anual da ordem de 15% por conta da ineficiência da máquina…
No Volta às Aulas, COMPRE qualquer livro jurídico, GANHE e-book e mais R$ 50 reais de bônus. Aproveite!
Chegou a hora de voltar para a faculdade, isso se você não for calouro e está que não se aguenta de ansiedade. E nada como promoções incríveis para…
Mora e protesto em títulos de crédito: duas questões controvertidas na jurisprudência do STJ
Protesto indevido Na tentativa de estabilizar os regimes de precedentes, o STJ fixa teses e divulga julgamentos repetitivos que, em matéria…
Inovações tecnológicas e o Direito Imobiliário
Muitos cientistas e filósofos vêm afirmando acertadamente que a humanidade atravessa um período de verdadeira transformação e ruptura com o passado,…
Homem pode se recusar a fazer exame de DNA?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Homem pode se recusar a fazer exame de DNA?". No vídeo, o autor explica que…
Em entrevista ao TV Migalhas, Flávio Tartuce explica o divórcio unilateral
O divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação? Em entrevista ao TV Migalhas, o professor Flávio Tartuce falou sobre o divórcio unilateral.…
Direito e Cinema # 7 – O Exterminador do Futuro: Destino Sombrio
Esta coluna Direito e Cinema analisa o filme Exterminador do Futuro – Destino Sombrio (Terminator – Dark Fate), de 2019, dirigido por Tim Miller (de…
A constitucionalização do Direito Administrativo
O Direito Administrativo vem passando por transformações importantes em razão do fenômeno da constitucionalização do Direito.[23] O reconhecimento da…
A proposta do Poder Executivo para exploração de recursos naturais em terras indígenas
1 - Introdução O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 191/2020[1] [PL 191-2020] que “Regulamenta o § 1º do art. 176…