PGJ #019 – Direito Ambiental entre catástrofes, queimadas, Davos e investimentos – com Bessa Antunes
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Paulo de Bessa Antunes, professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro…
Os princípios do processo penal
Princípio, etimologicamente, significa causa primária, momento em que algo tem origem, elemento predominante na constituição de um corpo orgânico,…
Você sabe o que é recusa peremptória no Tribunal do Júri?
Por que a instituição do Júri é a mais democrática do Brasil? Quais seriam os requisitos para ser jurado? Como é formado o Tribunal do Júri? Quais…
Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
O acórdão proferido no REsp nº 1.776.382 - MT, de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, motivou-me a escrever este artigo.Conforme consta do voto da…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 2/3
Ouça agora o podcast "Conversando com o Nucci"! Continuando a série sobre a reforma da Lei 13.964/2019, neste segundo episódio o Professor Nucci…
Desempregado precisa pagar pensão?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Desempregado precisa pagar pensão?". No vídeo, o autor explica que depende…
Perda de nacionalidade e extradição
Os direitos de nacionalidade – originária ou derivada – de que cuida o art. 12 são considerados direitos individuais. A nacionalidade, como se sabe,…
Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!
Na atualidade, assiste-se a um crescente e lastimável protagonismo do Poder Judiciário como um todo, e, em particular, do Supremo Tribunal Federal.…
Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à 2ª edição com novidades. Saiba mais!
Este livro específico sobre a Responsabilidade Civil, com nova roupagem – não mais com a denominação Manual –, chega à sua segunda edição. De fato,…